PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2026 |
| "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Autoria: EVERTON AURÉLIO CARDOSO GOMES |
| Data da apresentação: 20/02/2026 |
| Situação:
Aprovado |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2025 |
| "Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alvinlândia, programa de incentivo à assiduidade e combate ao absenteísmo, mediante concessão de bonificação excepcional correspondente à dobra do vale alimentação do mês de Dezembro, aos Servidores Públicos, e dá outras providências." |
| Autoria: EVERTON AURÉLIO CARDOSO GOMES |
| Data da apresentação: 15/12/2025 |
| Situação:
Aprovado |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2025 |
| "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Autoria: EVERTON AURÉLIO CARDOSO GOMES |
| Data da apresentação: 14/08/2025 |
| Situação:
Aprovado |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025 |
| "ALTERA A LEI Nº 1736/2021 PARA INCLUIR INCISO VII NO ARTIGO 2º, REFERENTE A SERVIÇOS INERENTES Á ÁREA ADMINISTRATIVA, DEFINE O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇOES CORRESPONDENTES E ALTERA O ANEXO I." (PROJETO DE LEI Nº 04/2025 - LEGISLATIVO - SECRETARIA). |
| Autoria: EVERTON AURÉLIO CARDOSO GOMES |
| Data da apresentação: 14/08/2025 |
| Situação:
Aprovado |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2025 |
| "REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Autoria: EVERTON AURÉLIO CARDOSO GOMES |
| Data da apresentação: 05/05/2025 |
| Situação:
Aprovado |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025 |
| "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 1.793/2022, e dá outras providências." |
| Autoria: EVERTON AURÉLIO CARDOSO GOMES |
| Data da apresentação: 24/03/2025 |
| Situação:
Aprovado |
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