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Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
SEXTA
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70%

Vereador - Propositura

Propositura é tudo que o vereador propõe por meio de Indicações, Requerimentos, Moções, Emendas, Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica.
        PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 001/2026
        "DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E ALTERA POR LEI, ANEXOS III, VI E V E V DA LEI 128/2022."
        Autoria: EVERTON AURÉLIO CARDOSO GOMES
        Data da apresentação: 20/02/2026
        Situação: Aprovado
        Texto IntegralDetalhes
        PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 001/2025
        "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2022, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO, DISPONDO SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA."
        Autoria: EVERTON AURÉLIO CARDOSO GOMES
        Data da apresentação: 14/08/2025
        Situação: Aprovado
        Texto IntegralDetalhes
        PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01A/2025
        “Dispõe revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Alvinlândia e altera os anexos III, VI e V da Lei 128/2022”
        Autoria: EVERTON AURÉLIO CARDOSO GOMES
        Data da apresentação: 06/03/2025
        Situação: Aprovado
        Texto IntegralDetalhes