de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 17h00
Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
QUINTA
11°
10° 18°
5.4 km/h
80%

Vereador-Propositura


Propositura é tudo que o vereador propõe por meio de Indicações, Requerimentos, Moções, Emendas, Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica.


                      REQUERIMENTO Nº 030/2026
                      “Solicita ao Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização “Proibido Buzinar” nas proximidades da Creche Municipal Ariane Nogueira Dias.”
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 12/05/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 029/2026
                      “Solicita ao Executivo Municipal a instalação de rede Wi-Fi no Espaço de Eventos Lanchódromo Edson Raymundo.”
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 12/05/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 028/2026
                      “Solicita ao Executivo Municipal a ampliação dos dias e/ou horários de atendimento da médica ginecologista na Unidade Básica de Saúde do Município.”
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 06/05/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 027/2026
                      “SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL MINISTRO DR. RICARDO COUTO.”
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 28/04/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 021/2026
                      “Solicitamos a instalação de iluminação pública nas laterais do Núcleo Habitacional João Leonidas Ferreira, paralelas à Avenida Mariana Martiniano Bergamin, incluindo a área do parque infantil.”
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 23/04/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 020/2026
                      "Solicitamos a construção de paramentos para o Velório Municipal e inscrição de Mensagem Bíblica."
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 20/04/2026
                      Situação: Aprovado
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                      REQUERIMENTO Nº 018/2026
                      “SOLICITAMOS REPAROS E/OU INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO RAFAEL DE NOSSO MUNICÍPIO.”
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 02/04/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 014/2026
                      "Solicitamos ao Executivo, que seja estudada a possibilidade de realizar o prolongamento do Barracão de Eventos "Edson Raymundo" estendendo sua estrutura até final da Creche Ariane Nogueira Dias, em nosso Município."
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 12/03/2026
                      Situação: Aprovado
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                      REQUERIMENTO Nº 013/2026
                      "Solicitamos informações ao Poder Executivo, acerca do pagamento retroativo e do restabelecimento da contagem de tempo de serviço dos servidores públicos municipais, conforme prevista na Lei Complementar nº 226/2026 ("Lei do Descongela")."
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 12/03/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 008/2026
                      “AQUISIÇÃO DE APARELHO OTOSCÓPIO ENDOSCÓPIO DIGITAL SEM FIO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.”
                      Autoria: ELIZEU FABIANO DE ANDRADE FAUSTINO
                      Data da apresentação: 25/02/2026
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes