|
Requerimento |
034/2019 |
26/07/2019 |
"REDUZIR ALÍQUOTA PARA PAGAMENTO DE ITBI (IMPOSTO SOBRE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS). |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
033/2019 |
02/08/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AO PROGRAMA PARA FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO SUS (PRO.EPS. SUS) TREINAMENTO DE CAPACITAÇÃO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA”, E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2019.” |
Aprovado |
|
|
Requerimento |
033/2019 |
03/07/2019 |
" PAGAR O BENEFÍCIO DE CESTA BÁSICA DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO EM FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO HOLERITE MENSAL." |
Aprovado |
|
|
Indicação |
032/2019 |
21/08/2019 |
"DISPONIBILIDADE DE FUNCIONÁRIO (A) PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ATENDENTE EM NOSSO CENTRO DE SAÚDE NO PERÍODO NOTURNO." |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
032/2019 |
22/07/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE (SENTENÇAS JUDICIAIS), E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2019.” |
Aprovado |
|
|
Indicação |
031/2019 |
15/08/2019 |
"POSSIBILIDADE DE EDIÇÃO DE LEI ISENTANDO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESSAS CONDIÇÕES." |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
031/2019 |
22/07/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (DESTINADOS A MONTAR A FARMÁCIA DO CENTRO DE SAÚDE), E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2019.” |
Aprovado |
|
|
Requerimento |
031/2019 |
24/06/2019 |
"CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL." |
Aprovado |
|
|
Indicação |
030/2019 |
09/08/2019 |
"PARCERIA PARA TRATAMENTO FISIOTERÁPICO EM PISCINA COM AUXÍLIO DE HIDROMASSAGEM." |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
030/2019 |
25/07/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE TERRENO (ÁREA) PARA POLÍTICAS HABITACIONAIS À POPULAÇÃO CARENTE E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS URBANAS E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2.019." |
Aprovado |
|
