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Projeto de Lei |
006/2019 |
28/01/2019 |
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E IMPLEMENTOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Reprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
005/2019 |
15/08/2019 |
"ALTERA A LEI nº. 1.556/2017 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe sobre a expansão e alteração do roteiro do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia."
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Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
005/2019 |
29/04/2019 |
“Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e garante a utilização de filas preferenciais e de vagas de estacionamento preferenciais.” |
Aprovado |
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Proposta de Emenda Aditiva |
005/2019 |
28/03/2019 |
"INCLUI O ARTIGO 1º - A NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2.019 DE 13 DE MARÇO DE 2.019." |
Aprovado |
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Indicação |
005/2019 |
27/02/2019 |
ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGO E PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, DE ACORDO COM A TABELA DE EVOLUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 72/2.011. |
Aprovado |
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Requerimento |
005/2019 |
06/02/2019 |
"VOLTAR A TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA RURAL NO PERÍODO DA TARDE." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
005/2019 |
28/01/2019 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM A RECONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2.019." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
004/2019 |
02/08/2019 |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Proposta de Emenda Modificativa |
004/2019 |
28/03/2019 |
"ALTERA O ARTIGO 6º, INCISO I DO PROJETO DE LEI Nº 19/2.019 DE 27 DE MARÇO DE 2.019." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
004/2019 |
12/03/2019 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR." |
Aprovado |
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