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Projeto de Lei |
039/2025 |
30/09/2025 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026." |
Aprovado |
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Requerimento |
039/2025 |
02/06/2025 |
"Entrega de Café da Manhã a todos os trabalhadores de nosso município, que deixam seus lares de madrugada para trabalharem na área rural e também na cidade de Marília/Sp." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
038/2025 |
11/09/2025 |
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP, A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA AGENDA 2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
038/2025 |
02/06/2025 |
"Reitera o Requerimento n° 04/2025 de 18/02/2025, de autoria do Nobre Vereador Elizeu Fabiano de Andrade Faustino, o qual requer que seja feito levantamento de dados para previsão da distribuição diária de marmitas para pessoas idosas, acamadas e em situação de vulnerabilidade física de nosso Município." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
037/2025 |
10/09/2025 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." |
Aprovado |
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Requerimento |
037/2025 |
02/06/2025 |
"AQUISIÇÃO DEAPARELHO ECABO DENEURODYN PARA EQUIPAR A SALA DE FISIOTERAPIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
036/2025 |
10/09/2025 |
"ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.058/2025, LEI COMPLEMENTAR 96/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
036/2025 |
26/05/2025 |
"SOLICITA QUE O ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) AOS FINAIS DE SEMANA SEJA REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, E NÃO EXCLUSIVAMENTE POR TELEMEDICINA." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
035/2025 |
27/08/2025 |
"Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade aos Servidores Públicos Municipais de Alvinlândia/Sp e dá outras providências." |
Aprovado |
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Requerimento |
035/2025 |
26/05/2025 |
"SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA SALA EQUIPADA PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DEALVINLÂNDIA." |
Aprovado |
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