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Indicação |
004/2019 |
26/02/2019 |
ABERTURA DE PORTÃO NA LATERAL DA GRADE DA CRECHE MUNICIPAL ARIANE NOGUEIRA DIAS, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO URBANO "SEBASTIÃO MANZANO". |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
004/2019 |
28/01/2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA CO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO - OESTE PAULISTA E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2.019. |
Aprovado |
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Requerimento |
004/2019 |
28/01/2019 |
"SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
003/2019 |
12/04/2019 |
“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS.” |
Aprovado |
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Proposta de Emenda Modificativa |
003/2019 |
28/03/2019 |
"ALTERA O ARTIGO 14, INCISO II, ALÍNEA "B", ARTIGO 14, INCISO V, ARTIGO 29, ARTIGO 42, § 1º, ARTIGO 48 E ARTIGO 67 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2.019 DE 27 DE MARÇO DE 2.019." |
Aprovado |
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Indicação |
003/2019 |
26/02/2019 |
"COLOCAÇÃO DE TOLDOS OU OUTRA FORMA DE COBERTURA NA FRENTE DAS ESCOLAS E CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
003/2019 |
11/02/2019 |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
003/2019 |
28/01/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS (SUBVENÇÃO SOCIAL), COM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE DUARTINA DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2.019. |
Aprovado |
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Requerimento |
003/2019 |
28/01/2019 |
"AUMENTO SALARIAL DE 10% AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA." |
Aprovado |
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Projeto de Lei complementar Legislativo |
002/2019 |
08/08/2019 |
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1072019, QUE ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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