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Requerimento |
036/2017 |
17/04/2017 |
INFORMAÇÕES REFERENTES AO I.T.B.I (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) APLICADO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
035/2017 |
11/10/2017 |
“Autoriza o Município de Alvinlândia a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO-OESTE PAULISTA, ratificando o protocolo de intenções, que entre si celebraram, os municípios de Garça, Ubirajara, Júlio Mesquita, Guaimbê, Fernão, Lupércio, Gália, Alvinlândia, Vera Cruz, Álvaro de Carvalho, Guarantã, Lucianópolis, Ocauçu e Duartina e dá outras providências.” |
Aprovado |
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Indicação |
035/2017 |
09/05/2017 |
"CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO." |
Aprovado |
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Indicação |
034/2017 |
12/04/2017 |
Ponto de Estacionamento exclusivo para ônibus escolares em frente às escolas EMEF José Bonifácio do Couto e EMEI Virgínia Rangel Pereira de nosso Município. |
Aprovado |
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Requerimento |
034/2017 |
30/03/2017 |
Curso ou Palestra de primeiros socorros à Funcionários do Quadro da Prefeitura Municipal de Alvinlândia. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
033/2017 |
26/09/2017 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E GUIAS E SARGETAS EM VIAS URBANAS, E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2017.” |
Aprovado |
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Indicação |
033/2017 |
11/04/2017 |
Construção de obstáculos na vicinal Vicente Manzano (próximo a entrada da cidade). |
Aprovado |
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Requerimento |
033/2017 |
30/03/2017 |
Atualização do Código Tributário Municipal. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
032/2017 |
03/10/2017 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.017, OS VALORES REMANEJADOS SERÃO PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL PRÓ – INFÂNCIA E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2.017.” |
Aprovado |
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Requerimento |
032/2017 |
30/03/2017 |
"Manutenção nos brinquedos da EMEF." |
Aprovado |
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