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Projeto de Lei |
027/2017 |
18/08/2017 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AO PROGRAMA (TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISÉRIA), E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCÍO DE 2017.” |
Aprovado |
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Requerimento |
027/2017 |
08/03/2017 |
Construção de Praça com instalação de Parque Infantil no Núcleo Habitacional Prefeito Jerônimo Carlos Soares. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
026/2017 |
18/08/2017 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Reprovado |
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Requerimento |
026/2017 |
08/03/2017 |
Instalação de ventiladores no auditório da Câmara Municipal de Alvinlândia. |
Aprovado |
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Requerimento |
025/2017 |
23/02/2017 |
Informações referente aos Contratos Administrativos. |
Aprovado |
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Indicação |
025/2017 |
22/02/2017 |
Premiação aos melhores alunos 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Alvinlândia. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
024/2017 |
26/07/2017 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.017, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DO AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA, VISA O CRÉDITO, EM ATENDER DESPESAS COM O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2.017. |
Aprovado |
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Requerimento |
024/2017 |
22/02/2017 |
"Fechamento de parte da Avenida José Xavier Dias com a Rua Alfredo Raimundo da Silva para construção de Lanchódromo." |
Aprovado |
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Indicação |
024/2017 |
22/02/2017 |
Oferecimento de Gratificação Mensal ao Funcionário Público destaque do mês, junto à Prefeitura Municipal de Alvinlândia/Sp. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
023/2017 |
18/08/2017 |
"REGULA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL." |
Aprovado |
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