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Projeto de Lei Complementar |
005/2017 |
28/09/2017 |
“REVOGA A LEI Nº 039/03, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.003, E INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ESTABELECENDO NORMAS TRIBUTÁRIAS PARA O TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMBASADA NAS LEIS COMPLEMENTARES 116/2.003, 123/2.006 E 157/2.016).” |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
005/2017 |
28/08/2017 |
Dá denominação ao “Prédio do Conselho Tutelar” do Município de Alvinlândia.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
005/2017 |
03/03/2017 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas referente ao Programa São Paulo Solidário e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente Exercício de 2017. |
Aprovado |
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Moção |
005/2017 |
03/02/2017 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TODOS PROFESSORES DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO. |
Aprovado |
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Requerimento |
005/2017 |
02/02/2017 |
Que a Prefeitura Municipal de Alvinlândia, supervisione todos os trabalhos da Sabesp na correção do asfalto onde é executado os serviços realizados pela empresa. |
Aprovado |
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Indicação |
005/2017 |
02/02/2017 |
"Construção de Obstáculo." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
005/2017 |
01/02/2017 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO LAGO MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE "WALDOMIRO DOS SANTOS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
004/2017 |
30/08/2017 |
"Altera o Caput do Artigo 22 da Lei Complementar Municipal nº 72/2011 e acrescenta o Inciso XXXIX." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
004/2017 |
02/03/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a celebração de convênio com a entidade sem fins lucrativos denominada Consórcio Intermunicipal de Saúde - C.I.S.A e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente Exercício de 2017, e revoga a Lei 1528/2017. |
Aprovado |
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Moção |
004/2017 |
03/02/2017 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES 14-05. |
Aprovado |
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