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Projeto de Lei |
027/2016 |
28/10/2016 |
Dispõe sobre a expansão e alteração do roteiro do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
026/2016 |
13/10/2016 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
025/2016 |
29/09/2016 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.017. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
024/2016 |
16/09/2016 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
023/2016 |
02/09/2016 |
Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo do parcelamento de dívida de tributos previdenciários com a Receita Federal do Brasil e dá outras providências. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
022/2016 |
01/08/2016 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com Reconstrução e Implantação do Sistema Viário no Município e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
021/2016 |
28/07/2016 |
Dispõe sobre a criação da Lei de Arborização Urbana, Praça e Jardins, uso e ocupação de logradouros e novos parcelamentos de solos no Município de Alvinlândia/Sp e dá outras providências. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
021/2016 |
27/04/2016 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento programa para o Exercício Financeiro de 2.013. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
020/2016 |
28/07/2016 |
Dispõe sobre o controle e uso de madeiras devidamente legalizada no Município de Alvinlândia/Sp e dá outras providências. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
019/2016 |
20/06/2016 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente - apoio a Creche Ariane Nogueira Dias - Brasil Carinhoso e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente Exercício de 2.016." |
Aprovado |
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