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Projeto de Lei |
010/2016 |
21/01/2016 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com atender pessoas com a implantação de iluminação pública para o Lago e Bosque e altera os anexos do plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016." |
Aprovado |
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Requerimento |
009/2016 |
17/03/2016 |
"Transporte exclusivo para pacientes portadores de necessidades especiais, pacientes de Hemodiálises e Idosos." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
009/2016 |
21/01/2016 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com revitalização da praça da Matriz e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016." |
Aprovado |
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Requerimento |
008/2016 |
04/03/2016 |
Fornecimento de Fraldas Geriátricas aos Munícipes portadores de Deficiência Físicas e Idosos Acamados. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
008/2016 |
21/01/2016 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com aquisição de Brinquedos Didáticos para o Ensino Infantil e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016." |
Aprovado |
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Requerimento |
007/2016 |
12/02/2016 |
"Equiparação salarial de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2.008, que trata-se do piso salarial nacional do Professor." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
007/2016 |
21/01/2016 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com aquisição de veículos para transporte de pacientes da saúde e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016." |
Aprovado |
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Requerimento |
006/2016 |
12/02/2016 |
"Adequação do horário dos Professores Municipais." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
006/2016 |
21/01/2016 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, construção de calçadas e galerias pluviais e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016." |
Aprovado |
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Requerimento |
005/2016 |
12/02/2016 |
"Disponibilização de um Funcionário para fiscalização de vendedores ambulantes em nosso Município." |
Aprovado |
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