de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 17h00
Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
DOMINGO
31°
22° 32°
17.6 km/h
53%

Propositura


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Exibindo 1381–1390 de 1667 registros encontrados.

Tipo Nº Data Ementa Situação Ver+
Projeto de Lei Legislativo 001/2017 05/01/2017 Dispõe sobre a regulamentação, Adequação e o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alvinlândia, e da outras providências. Aprovado
Projeto de Lei 029/2016 16/12/2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. Aprovado
Projeto de Lei 027/2016 28/10/2016 Dispõe sobre a expansão e alteração do roteiro do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia. Aprovado
Projeto de Lei 026/2016 13/10/2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar. Aprovado
Projeto de Lei 025/2016 29/09/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.017. Aprovado
Projeto de Lei 024/2016 16/09/2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Aprovado
Projeto de Lei 023/2016 02/09/2016 Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo do parcelamento de dívida de tributos previdenciários com a Receita Federal do Brasil e dá outras providências. Aprovado
Projeto de Lei 022/2016 01/08/2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.016, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com Reconstrução e Implantação do Sistema Viário no Município e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016. Aprovado
Projeto de Lei 021/2016 28/07/2016 Dispõe sobre a criação da Lei de Arborização Urbana, Praça e Jardins, uso e ocupação de logradouros e novos parcelamentos de solos no Município de Alvinlândia/Sp e dá outras providências. Aprovado
Projeto de Lei 021/2016 27/04/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento programa para o Exercício Financeiro de 2.013. Aprovado