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Projeto de Lei |
002/2016 |
21/01/2016 |
"Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com a Celebração de Convênio com a Associação Assistencial Cultural Educacional de Saúde e Recreação de Alvinlândia - A.A.C.E.S.R.A, e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, do corrente exercício de 2.016." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
001/2016 |
14/06/2016 |
Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o quadriênio 2.017/2.020 e dá outras providências. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
001/2016 |
14/06/2016 |
Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito e Vice - Prefeito para o Quadriênio 2.017/2.020 e dá outras providências. |
Aprovado |
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Moção |
001/2016 |
07/03/2016 |
Moção de Congratulação a todas as Mulheres de nosso Município, pelo Dia Internacional da Mulher - 08 de Março. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
001/2016 |
04/03/2016 |
" Altera a redação da Lei Complementar nº 066/2.011, que regulamenta a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira, vencimentos e salários dos integrantes do Quadro de Magistério do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo." |
Aprovado |
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Indicação |
001/2016 |
29/01/2016 |
Limpeza do Lago Muncipal |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
001/2016 |
21/01/2016 |
"Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia que servirá para atender a concessão de contribuições correntes e subvenções sociais no Município e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA, do Exercício de 2.016." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
032/2015 |
24/11/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
031/2015 |
04/11/2015 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
030/2015 |
30/09/2015 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.016. |
Aprovado |
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