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Projeto de Lei |
011/2013 |
14/02/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com a pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, recapeamento asfáltico em vias urbanas e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do corrente exercício de 2.013. |
Aprovado |
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Indicação |
010/2013 |
15/03/2013 |
Colocação de Ventiladores no Velório Municipal. |
Aprovado |
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Requerimento |
010/2013 |
14/02/2013 |
Assistência Médica a todos Funcionários Públicos Municipais. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
010/2013 |
14/02/2013 |
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
Aprovado |
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Indicação |
009/2013 |
11/03/2013 |
Fazer reparos na estrada a qual dá acesso ao Sítio do Sr. Nelson Miranda (in memorian). |
Aprovado |
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Requerimento |
009/2013 |
14/02/2013 |
Reparos na estrada vicinal Piônio Miranda de nosso Município. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
009/2013 |
15/01/2013 |
Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual de 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para Execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.013 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia do corrente exercício. |
Aprovado |
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Indicação |
008/2013 |
11/03/2013 |
Recapeamento da Rua Ana Margarida. |
Aprovado |
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Requerimento |
008/2013 |
04/02/2013 |
"Criação do Programa de Municipalização de proteção e defesa do Consumidor." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
008/2013 |
15/01/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com a celebração de convênio com a celebração de convênio com a entidade sem fins lucrativos denominada consórcio intermunicipal de Saúde - C.I.S.A e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do corrente exercício. |
Aprovado |
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