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Projeto de Lei |
012/2025 |
30/01/2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
011/2025 |
27/03/2025 |
"Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências" |
Aprovado |
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Indicação |
011/2025 |
19/02/2025 |
"INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DAR CONTINUAÇÃO NO ASFALTO DA TRAVESSA MOÍSES JOSÉ MAGALHÃES E COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA ATÉ A ENTRADA DAS CHÁCARAS LOCALIZADAS PRÓXIMO A TRAVESSA ACIMA CITADA." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
011/2025 |
30/01/2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
010/2025 |
18/11/2025 |
"Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 66/2011, com redação dada pela Lei Complementar nº 140/2023, para redefinir a denominação e os requisitos das funções de direção escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências." |
Aprovado |
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Requerimento |
010/2025 |
27/02/2025 |
"Solicito a aquisição de uma Ambulância Equipada com UTI Móvel para o Município de Alvinlândia/Sp." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
010/2025 |
30/01/2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
009/2025 |
13/11/2025 |
"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PRA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
009/2025 |
19/02/2025 |
"CONCESSÃO DE ESPAÇO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM MOTRICIDADE E ESTÍMULOS NEUROMOTORES, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - (PCD) E DE TRANSTORNO EXPECTRO AUTISTA DE NOSSO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
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Indicação |
009/2025 |
03/02/2025 |
"RETOMADA DO ATENDIMENTO ADONTOLÓGICO NO PERÍODO NOTURNO EM NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO." |
Aprovado |
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