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Projeto de Lei |
028/2026 |
12/06/2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
028/2026 |
06/05/2026 |
“Solicita ao Executivo Municipal a ampliação dos dias e/ou horários de atendimento da médica ginecologista na Unidade Básica de Saúde do Município.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
027/2026 |
12/06/2026 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA para custeio das despesas necessárias à sua regularização, liquidação e encerramento, e dá outras providências." |
Aprovado |
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Requerimento |
027/2026 |
28/04/2026 |
“SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL MINISTRO DR. RICARDO COUTO.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
026/2026 |
08/06/2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL." |
Aprovado |
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Requerimento |
026/2026 |
23/04/2026 |
“SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ADAPTADO E AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA A SALA DE FISIOTERAPIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
025/2026 |
02/06/2026 |
"Dispõe sobre normas para aprovação de empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Alvinlândia, estabelece padrões urbanísticos mínimos e dá outras providências." |
Aprovado |
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Requerimento |
025/2026 |
23/04/2026 |
“SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO E SUPORTES DE PAREDE PARA SORO NAS SALAS DE ENFERMARIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
024/2026 |
02/06/2026 |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1825/2022, que institui o Programa Emergencial Bolsa do Povo Educação Municipal - Frente de Trabalho da Educação e dá outras providências." |
Aprovado |
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Requerimento |
023/2026 |
23/04/2026 |
“SOLICITO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM UTI MÓVEL COMPLETA E BOLSAS DE EMERGÊNCIA E DISPONIBILIZADAS EM TODAS AS AMBULÂNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP. |
Aprovado |
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