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Indicação |
006/2025 |
03/02/2025 |
"INDICAMOS AO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR QUADRA DE VOLEI DE AREIA; QUADRA DE BEACH; CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
006/2025 |
30/01/2025 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA A REPASSAR A PARCELA ADICIONAL DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 36 E 426 DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N° 06. DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado |
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Projeto de Decreto Legislativo |
005/2025 |
17/10/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE MEDALHA "VAUDIR PEREIRA - BRANCO."
ATLETAS KAICKE WILLIAN RIBEIRO DA SILVA, HELENA DAS NEVES ROCHA E FELIPE FERREIRA DE SOUZA. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
005/2025 |
14/08/2025 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
005/2025 |
18/02/2025 |
"Aumento no percentual de pagamento de passagens, no transporte intermunicipal para os trabalhadores que se deslocam-se de Alvinlândia com destino a cidade de Marilia/Sp " |
Aprovado |
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Indicação |
005/2025 |
03/02/2025 |
"CONFECÇÃO DE UNIFORMES A TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
005/2025 |
30/01/2025 |
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia a conceder abono salarial aos servidores públicos ativos, efetivos e ocupantes de cargos em comissão, estatutários, contratados e aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.” |
Aprovado |
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Projeto de Resolução |
004/2025 |
05/12/2025 |
"Acrescente Inciso 13º ao Artigo 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvinlândia." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
004/2025 |
14/08/2025 |
"ALTERA A LEI Nº 1736/2021 PARA INCLUIR INCISO VII NO ARTIGO 2º, REFERENTE A SERVIÇOS INERENTES Á ÁREA ADMINISTRATIVA, DEFINE O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇOES CORRESPONDENTES E ALTERA O ANEXO I." (PROJETO DE LEI Nº 04/2025 - LEGISLATIVO - SECRETARIA). |
Aprovado |
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Projeto de Decreto Legislativo |
004/2025 |
05/08/2025 |
"A Câmara Municipal de Alvinlândia, tem a honra de conceder o Título de Cidadão Alvinlândense ao Exmo. Padre de nosso Município o Revmo. Pe. Thomas Chacko." |
Aprovado |
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