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Projeto de Lei |
003/2025 |
16/01/2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
003/2025 |
10/01/2025 |
"DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS DESTINADOS A PROMOVER AREGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ENÃO TRIBUTÁRIOS." |
Aprovado |
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Proposta de Emenda Modificativa |
002/2025 |
15/12/2025 |
"ALTERA A REDAÇÃO DOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO CONSTANTES DO ANEXO II - CLASSE SUPORTE PEDAGÓGICO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025." |
Aprovado |
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Projeto de Resolução |
002/2025 |
05/05/2025 |
"Altera a redação do artigo referente à vestimenta obrigatória dos vereadores nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Alvinlándia." |
Aprovado |
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Moção |
002/2025 |
03/04/2025 |
Moção de Repúdio à concessionária de rodovia Triunfo Transbrasiliana, responsável pela administração da Rodovia BR-153, devido às péssimas condições de conservação e manutenção da via. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
002/2025 |
24/03/2025 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 1.793/2022, e dá outras providências." |
Aprovado |
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Requerimento |
002/2025 |
14/02/2025 |
"ALTERAÇÃO DO §22 DO ARTIGO 3.9. DA LEI MUNICIPAL N2 1911/2024, QUE TRATA DO PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO EM CASO DE LICENÇA SAÚDE." |
Aprovado |
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Indicação |
002/2025 |
03/02/2025 |
"Construção de obstáculo na Rua Júlio Pansan no Loteamento Jardim São Rafael de nosso Município" |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
002/2025 |
14/01/2025 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
002/2025 |
10/01/2025 |
"ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N2 090/2015, QUE REGULAMENTA A ESTRUTURA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALARIOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado |
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