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Projeto de Resolução |
001/2025 |
29/01/2025 |
"Dispõe sobre a alteração do Artigo 158 da Resolução n2 01/2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvinlândia." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
001/2025 |
14/01/2025 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE COM A UMMES (UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA PAULISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
001/2025 |
10/01/2025 |
"DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MEC N2 07, BASE DE CÁCULO DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 66/2011 E A LEI COMPLEMENTAR 142/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
038/2024 |
28/11/2024 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COM A FUNDAÇÃO LAR ESCOLA MARIA TEREZA DE JESUS, DE ORIENTE-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
037/2024 |
28/11/2024 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO-OESTE PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
034/2024 |
03/10/2024 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
033/2024 |
03/10/2024 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
032/2024 |
27/09/2024 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
031/2024 |
12/09/2024 |
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
029/2024 |
29/08/2024 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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