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Projeto de Lei |
028/2024 |
29/08/2024 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos Profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
027/2024 |
02/08/2024 |
"Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua José Guaracy Guarido no Município de Alvinlândia". |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
026/2024 |
02/08/2024 |
"Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Henrique Natalino no Município de Alvinlândia". |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
025/2024 |
02/08/2024 |
"Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Ângelo Teruel, no Município de Alvinlândia". |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
024/2024 |
02/08/2024 |
“Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e regulamenta a prescrição e dispensação de medicamentos nas Unidades Municipais de Saúde e/ou de Referência Regional e Estadual ao Município de Alvinlândia/SP e dá outras providências.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
023/2024 |
16/07/2024 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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Indicação |
022/2024 |
02/09/2024 |
"INDICO A VIABILIDADE DE SE FAZER MUDANÇA NO ACESSO AOS BANHEIROS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
022/2024 |
16/07/2024 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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Indicação |
021/2024 |
05/06/2024 |
"INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA ALFREDO RAIMUNDO DA SILVA COM A RUA VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
021/2024 |
28/05/2024 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ |
Aprovado |
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