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Indicação |
020/2024 |
03/06/2024 |
"REPOSIÇÃO DE BRINQUEDOS E TROCA DE COLCHÕES NA
CRECHE MUNICIPAL." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
020/2024 |
28/05/2024 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ |
Aprovado |
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Indicação |
019/2024 |
03/06/2024 |
"MANUTENÇÃO E LIMPEZA DIÁRIA DAS LIXEIRAS EM
LOCAIS PÚBLICOS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
019/2024 |
02/05/2024 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ |
Aprovado |
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Indicação |
018/2024 |
16/05/2024 |
"SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
018/2024 |
30/04/2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências - LDO 2025. |
Aprovado |
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Indicação |
017/2024 |
16/05/2024 |
"INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
017/2024 |
02/05/2024 |
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado |
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Indicação |
016/2024 |
15/05/2024 |
"INSTALAÇÃO DE FORRO NA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MINISTRO DR. RICARDO COUTO DE NOSSO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
016/2024 |
13/03/2024 |
REVOGA A LEI Nº 1555 DE 25 DE AGOSTO DE 2.017, QUE REGULA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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