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Projeto de Lei |
023/2026 |
22/04/2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR." |
Aprovado |
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Requerimento |
022/2026 |
23/04/2026 |
“SOLICITO QUE SEJA OFERECIDO CURSO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E MOTORISTAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
022/2026 |
22/04/2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR." |
Aprovado |
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Requerimento |
021/2026 |
23/04/2026 |
“Solicitamos a instalação de iluminação pública nas laterais do Núcleo Habitacional João Leonidas Ferreira, paralelas à Avenida Mariana Martiniano Bergamin, incluindo a área do parque infantil.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
021/2026 |
14/04/2026 |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
020/2026 |
20/04/2026 |
"Solicitamos a construção de paramentos para o Velório Municipal e inscrição de Mensagem Bíblica." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
020/2026 |
14/04/2026 |
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
019/2026 |
29/04/2026 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
018/2026 |
02/04/2026 |
“SOLICITAMOS REPAROS E/OU INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO RAFAEL DE NOSSO MUNICÍPIO.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
018/2026 |
19/02/2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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