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Requerimento |
003/2024 |
19/02/2024 |
"Solicito informações junto ao Executivo
Municipal." |
Aprovado |
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Indicação |
003/2024 |
09/02/2024 |
"IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
003/2024 |
29/01/2024 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASE NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
002/2024 |
29/11/2024 |
“Altera a Lei nº 1736/2021 para incluir o inciso VI no Artigo 2º, referente ao cargo de Responsável pelo Controle Interno, define o percentual de gratificação correspondente e altera o Anexo I.” |
Aprovado |
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Moção |
002/2024 |
29/08/2024 |
"Moção de Congratulação e Aplausos ao Agosto Dourado, mês que simboliza a importância da amamentação, destacando-se como uma ação essencial para a promoção da saúde e bem-estar infantil." |
Aprovado |
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Projeto de Lei complementar Legislativo |
002/2024 |
06/05/2024 |
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 À 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Proposta de Emenda Modificativa |
002/2024 |
14/03/2024 |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 - EXECUTIVO." |
Aprovado |
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Requerimento |
002/2024 |
19/02/2024 |
"SOLICITO INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL." |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
002/2024 |
09/02/2024 |
DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINITERIAL MF/MEC Nº 07, BASE DE CÁLCULO DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 2024, PUBLICADA EM 29/12/2023 E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 66/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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Indicação |
002/2024 |
01/02/2024 |
REALIZAÇÃO DE PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, COM ONGs E CLÍNICAS VETERINÁRIAS. |
Aprovado |
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