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Projeto de Lei |
002/2024 |
29/01/2024 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASE NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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Projeto de Resolução |
001/2024 |
19/08/2024 |
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvinlândia para incluir o Inciso 6 ao Artigo 50 e acrescentar Parágrafo 6º no Artigo 53, o qual dispõe sobre as competências da Comissão de Políticas Públicas." |
Aprovado |
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Projeto de Decreto Legislativo |
001/2024 |
22/04/2024 |
“Dispõe sobre apreciação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, de responsabilidade da EXMA. SRA. PREFEITA ABIGAIL CATÉLI DIAS, correspondentes ao EXERCÍCIO DE 2021, no PROCESSO TC 00743.989.20-1”
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Aprovado |
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Projeto de Lei complementar Legislativo |
001/2024 |
14/03/2024 |
"DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E ALTERAOS ANEXOS III, VI E V DA LEI 128/2022." |
Aprovado |
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Moção |
001/2024 |
29/02/2024 |
A presente Moção tem a finalidade de homenagear e aplaudir as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente no dia 08 de Março. |
Aprovado |
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Proposta de Emenda Modificativa |
001/2024 |
16/02/2024 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024 - EXECUTIVO. |
Aprovado |
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Requerimento |
001/2024 |
09/02/2024 |
"SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS E VAGAS PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL." |
Aprovado |
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Indicação |
001/2024 |
01/02/2024 |
DIVULGAÇÃO REFERENTE A ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
001/2024 |
26/01/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1793/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
001/2024 |
25/01/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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