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Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
DOMINGO
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Projeto de Lei complementar Legislativo 003/2024 06/05/2024 "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFETO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado
Projeto de Lei Complementar 003/2024 29/02/2024 "Institui e regulamenta o sistema de compensação de horários, mediante a utilização de Banco de Horas". Reprovado
Requerimento 003/2024 19/02/2024 "Solicito informações junto ao Executivo Municipal." Aprovado
Indicação 003/2024 09/02/2024 "IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." Aprovado
Projeto de Lei 003/2024 29/01/2024 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASE NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 002/2024 29/11/2024 “Altera a Lei nº 1736/2021 para incluir o inciso VI no Artigo 2º, referente ao cargo de Responsável pelo Controle Interno, define o percentual de gratificação correspondente e altera o Anexo I.” Aprovado
Moção 002/2024 29/08/2024 "Moção de Congratulação e Aplausos ao Agosto Dourado, mês que simboliza a importância da amamentação, destacando-se como uma ação essencial para a promoção da saúde e bem-estar infantil." Aprovado
Projeto de Lei complementar Legislativo 002/2024 06/05/2024 "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 À 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado
Proposta de Emenda Modificativa 002/2024 14/03/2024 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 - EXECUTIVO." Aprovado
Requerimento 002/2024 19/02/2024 "SOLICITO INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL." Aprovado