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Indicação |
042/2023 |
31/10/2023 |
"INSTALAÇÃO DE MICROFONES NA SALA DOS MÉDICOS OS
QUAIS PRESTAM ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
042/2023 |
12/04/2023 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Reprovado |
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Indicação |
041/2023 |
31/10/2023 |
"Construção de Obstáculo." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
041/2023 |
12/04/2023 |
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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Indicação |
040/2023 |
16/10/2023 |
"INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE
CONTRATAR MÉDICO ORTOPEDISTA PARA PRESTAR ATENDIMENTO EM NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
040/2023 |
27/03/2023 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2023/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Reprovado |
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Indicação |
039/2023 |
16/10/2023 |
"AUTORIZAÇÃO DE PACIENTES PARA VIAJAREM NO TRANSPORTE DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA TRATAMENTO DA SAÚDE BUCAL NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
039/2023 |
16/03/2023 |
DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, CONTRATADOS, ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Indicação |
038/2023 |
16/10/2023 |
"ATENDIMENTO COM A GINECOLOGISTA MAIS UM DIA
NA SEMANA. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
038/2023 |
16/03/2023 |
DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 17/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB), PUBLICADA EM 17/01/2023 E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 66/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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