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Requerimento |
017/2026 |
26/03/2026 |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, REDE DE INTERNET WI-FI, GRADES DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO VELÓRIO MUNICIPAL "JOSÉ EDUARDO ULTRAMARI" DE NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
017/2026 |
19/02/2026 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
016/2026 |
12/03/2026 |
“SOLICITO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ÀS SEXTAS -FEIRAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
016/2026 |
19/02/2026 |
" AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, A CONCESSÃO DE ABONO NO VALE - ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DIA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
014/2026 |
12/03/2026 |
"Solicitamos ao Executivo, que seja estudada a possibilidade de realizar o prolongamento do Barracão de Eventos "Edson Raymundo" estendendo sua estrutura até final da Creche Ariane Nogueira Dias, em nosso Município." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
014/2026 |
19/02/2026 |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE - ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
013/2026 |
12/03/2026 |
"Solicitamos informações ao Poder Executivo, acerca do pagamento retroativo e do restabelecimento da contagem de tempo de serviço dos servidores públicos municipais, conforme prevista na Lei Complementar nº 226/2026 ("Lei do Descongela")." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
013/2026 |
19/02/2026 |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
012/2026 |
29/01/2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
011/2026 |
02/03/2026 |
“Solicito a revitalização da Praça dos Trabalhadores, em nosso município de Alvinlândia, com a realização de melhorias estruturais, paisagísticas e de lazer, visando proporcionar mais conforto, segurança e qualidade de vida à população.” |
Aprovado |
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