de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 17h00
Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
TERÇA
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Requerimento 007/2023 13/04/2023 SOLICITA CÓPIAS XEROGRÁFICAS JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. Aprovado
Indicação 007/2023 15/02/2023 "INDICO QUE SEJA FEITO DEDETIZAÇÃO/NEBULIZAÇÃO EM TODA NOSSA CIDADE." Aprovado
Projeto de Lei 007/2023 02/02/2023 “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Projeto de Lei Complementar 006/2023 10/08/2023 DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. Aprovado
Requerimento 006/2023 10/04/2023 REITERA O REQUERIMENTO Nº 17/2023, DTADO DE 21/03/2022, DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA GISLENE CRISTINA DOS SANTOS MATEUS, O QUAL REQUER A AQUISIÇÃO PARA A ÁREA DE FISIOTERAPIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO DE UM TURBILHÃO PARA O CORPO TODO COM DUCHA DIRECINADA EM AÇO BIVOLT. Aprovado
Indicação 006/2023 15/02/2023 "OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE." Aprovado
Projeto de Lei 006/2023 02/02/2023 “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Proposta de Emenda Modificativa 005/2023 10/08/2023 MODIFICA PARCIALMENTE O TEXTO DO ARTIGO 4º NO PROJETO DE LEI Nº 59/2023 - EXECUTIVO. Aprovado
Projeto de Lei Complementar 005/2023 24/03/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2011, QUE TRATA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Requerimento 005/2023 16/03/2023 AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS INFANTIS E ABSORVENTES FEMININOS. Aprovado