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Indicação |
003/2023 |
06/02/2023 |
"COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO AOS ARREDORES DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL MINISTRO DR. RICARDO COUTO DE NOSSO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
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Moção |
002/2023 |
27/09/2023 |
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Legislativo |
002/2023 |
09/08/2023 |
"DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA DE ACESSO AO CEMITÉRIO LOCAL, OFICIALMENTE DE "AVENIDA ISAURA MAGALHÃES MARTUCCI." |
Aprovado |
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Projeto de Decreto Legislativo |
002/2023 |
24/04/2023 |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO
DA MEDALHA "VAUDIR PEREIRA - BRANCO" aos ilustríssimos profissionais e Professores Sr. JOSÉ MARCOS DOS SANTOS E O SR. SILVIO AMORIM. |
Aprovado |
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Proposta de Emenda Modificativa |
002/2023 |
20/03/2023 |
MODIFICA PARCIALMENTE A EMENTA E O TEXTO DO ARTIGO 1º NO PROJETO DE LEI Nº 37/2023 - EXECUTIVO. |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
002/2023 |
16/03/2023 |
“DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 17/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB), PUBLICADA EM 17/01/2023 E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 66/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÃO.: (OBS.: (ALTERADO NO AUTÓGRAFO PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2023, BASE ERA PROJ. LEI ORDINÁRIO 38/2023 A PEDIDO DA PROCURADORIA DA C.M.A)
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Aprovado |
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Requerimento |
002/2023 |
24/02/2023 |
"IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
002/2023 |
05/01/2023 |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISA) e dá outras providências." |
Aprovado |
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Proposta de Emenda a LOM |
001/2023 |
01/08/2023 |
ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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Projeto de Decreto Legislativo |
001/2023 |
24/04/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO "MEDALHA PROF.ª CLEONICE GUARIDO FONTES - ILUSTRÍSSIMAS PROFESSORAS SRA. SANDRA MARIA MACHADO PESSOTO E A SRA. SANDRA MARIA GONÇALVES CRIPPA." |
Aprovado |
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