de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 17h00
Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
DOMINGO
27°
22° 31°
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Propositura


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Projeto de Lei 020/2026 14/04/2026 "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado
Projeto de Lei 019/2026 29/04/2026 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado
Requerimento 018/2026 02/04/2026 “SOLICITAMOS REPAROS E/OU INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO RAFAEL DE NOSSO MUNICÍPIO.” Aprovado
Projeto de Lei 018/2026 19/02/2026 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado
Requerimento 017/2026 26/03/2026 SOLICITAMOS AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, REDE DE INTERNET WI-FI, GRADES DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO VELÓRIO MUNICIPAL "JOSÉ EDUARDO ULTRAMARI" DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Projeto de Lei 017/2026 19/02/2026 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado
Requerimento 016/2026 12/03/2026 “SOLICITO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ÀS SEXTAS -FEIRAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” Aprovado
Projeto de Lei 016/2026 19/02/2026 " AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, A CONCESSÃO DE ABONO NO VALE - ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DIA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado
Requerimento 014/2026 12/03/2026 "Solicitamos ao Executivo, que seja estudada a possibilidade de realizar o prolongamento do Barracão de Eventos "Edson Raymundo" estendendo sua estrutura até final da Creche Ariane Nogueira Dias, em nosso Município." Aprovado
Projeto de Lei 014/2026 19/02/2026 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE - ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado