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Projeto de Lei |
011/2026 |
29/01/2026 |
"AUTORIZAA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO LAR ESCOLA MARIA TEREZA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Requerimento |
010/2026 |
26/02/2026 |
“SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DO DIREITO AO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AFASTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ESPECIALMENTE EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
010/2026 |
29/01/2026 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO LAR ESCOLA MARIA TEREZA DE JESUS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO , PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, CONSISTENTES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU RISCO." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
009/2026 |
29/01/2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO." |
Aprovado |
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Requerimento |
008/2026 |
25/02/2026 |
“AQUISIÇÃO DE APARELHO OTOSCÓPIO ENDOSCÓPIO DIGITAL SEM FIO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
008/2026 |
29/01/2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
Aprovado |
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Requerimento |
007/2026 |
23/02/2026 |
“REITERA O REQUERIMENTO DA NOBRE VEREADORA CLAUDINEIDE AP. DA SILVA TERUEL, O QUAL SOLICITA A ENTREGA DE LANCHES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM-SE PARA OUTROS MUNICÍPIOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS TRATAMENTOS DE SAÚDE.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
007/2026 |
29/01/2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
Aprovado |
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Requerimento |
006/2026 |
19/02/2026 |
'INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA ÁREA URBANA E NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
006/2026 |
29/01/2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
Aprovado |
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