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Projeto de Lei |
059/2022 |
30/09/2022 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
058/2022 |
29/09/2022 |
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Reprovado |
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Projeto de Lei |
057/2022 |
15/09/2022 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
056/2022 |
15/09/2022 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
055/2022 |
01/09/2022 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
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Projeto de Lei |
052/2022 |
24/08/2022 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
051/2022 |
17/08/2022 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
050/2022 |
10/08/2022 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
049/2022 |
20/07/2022 |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
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Requerimento |
048/2022 |
04/11/2022 |
“Reitera o Requerimento nº 19/2.022, datado de 31/03/2.012, de autoria desse Vereador o qual solicita a regulamentação com placas indicativas e sinalização nas Ruas do Núcleo Habitacional João Leônidas Ferreira com sentido único.” |
Aprovado |
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