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Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
TERÇA
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Tipo Data Ementa Situação Ver+
Requerimento 033/2022 22/06/2022 "SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO." Aprovado
Projeto de Lei 033/2022 17/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Projeto de Lei 033/2022 03/03/2022 “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Indicação 032/2022 01/08/2022 "FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS TRABALHADORES QUE VIAJAM PARA TRABALHAR FORA DE NOSSO MUNICÍPIO." Aprovado
Requerimento 032/2022 22/06/2022 SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Projeto de Lei 032/2022 14/04/2022 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ADERIR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA NACIONAL RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO CONVÊNIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE (CISA), E A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado
Indicação 031/2022 01/08/2022 "REVISÃO SALARIAL E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE MOTORISTAS - SERVIDORES MUNICIPAIS NA CATEGORIA LETRA D" Aprovado
Projeto de Lei 031/2022 16/02/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS”. Aprovado
Indicação 030/2022 28/07/2022 "REDUÇÃO NO VALOR DA ALÍQUOTA A QUAL VEM SENDO COBRADA NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU.” Aprovado
Projeto de Lei 030/2022 16/02/2022 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPALIZADOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado