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Requerimento |
005/2026 |
19/02/2026 |
“Reitera o Requerimento nº 39/2.025, datado de 02/06/2.025, de autoria deste Vereador Alex Antônio Farias, o qual requer a entrega de Café da Manhã a todos os trabalhadores de nosso município, que deixam seus lares de madrugada para trabalharem na área rural e também na cidade de Marília/Sp.” |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
005/2026 |
29/01/2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
Aprovado |
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Projeto de Lei complementar Legislativo |
004/2026 |
04/08/2026 |
"Altera o § 1º do Art. 4º da Lei Complementar nº 146, de 22 de Maio de 2024, para adequá-lo à vedação de investidura de Vereador em cargo, emprego ou função pública prevista no Art. 34 da Lei Orgânica do Município de Alvinlândia, e dá outras providências." |
Aprovado |
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Indicação |
004/2026 |
31/03/2026 |
“REITERA A INDICAÇÃO Nº 02/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX ANTÔNIO FARIAS, O QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO NA RUA JÚLIO PANSAN NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO RAFAEL DE NOSSO MUNICÍPIO.” |
Aprovado |
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Requerimento |
004/2026 |
12/02/2026 |
"Melhoria na iluminação na Praça da Bíblia e no entorno do Ginásio de Esporte localizado na referida Praça." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
004/2026 |
29/01/2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
Aprovado |
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Indicação |
003/2026 |
19/03/2026 |
"SOLICITO AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPARO NO TELHADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DEALVINLÂNDIA" |
Aprovado |
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Moção |
003/2026 |
23/02/2026 |
A Câmara Municipal de Alvinlândia, por iniciativa da nobre Vereadora Claudineide Aparecida da Silva Teruel, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a público manifestar sua mais sincera Moção de Congratulação em homenagem ao Dia das Mães – 10 de Maio. |
Aprovado |
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Requerimento |
003/2026 |
02/02/2026 |
"INCLUIR A PRÁTICA DE VOLEI NO QUADRO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VOLEI DE AREIA." |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
003/2026 |
29/01/2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
Aprovado |
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