|
Projeto de Lei Complementar |
003/2026 |
29/01/2026 |
"ADEQUA O VENCIMENTO-BASE DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVINLÂNDIA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO A EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei complementar Legislativo |
002/2026 |
02/04/2026 |
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA EXPLICITAR A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO EM CASO DE AFASTAMENTO POR MOLÉSTIA." |
Aprovado |
|
|
Moção |
002/2026 |
23/02/2026 |
"A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA,POR INICIATIVA DA NOBRE VEREADORA CLAUDINEIDE APARECIDA DA SILVA TERUEL, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DO MUNDO INTEIRO PELA CELEBRAÇÃO DO DIA 08 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER" |
Aprovado |
|
|
Indicação |
002/2026 |
19/02/2026 |
" INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES ACIMA DE DOIS EIXOS NA AVENIDA JOSÉ XAVIER DIAS." |
Aprovado |
|
|
Requerimento |
002/2026 |
02/02/2026 |
“SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ACESSIBILIDADE E MELHORIA ESTRUTURAIS, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA DO SETOR COMPETENTE.” |
Aprovado |
|
|
Projeto de Decreto Legislativo |
001/2026 |
05/08/2026 |
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, DE RESPONSABILIDADE DA EXMA. SRA. ABIGAIL CATÉLI DIAS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PROCESSO TC 004056.989.23" |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei Legislativo |
001/2026 |
20/02/2026 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei complementar Legislativo |
001/2026 |
20/02/2026 |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E ALTERA POR LEI, ANEXOS III, VI E V E V DA LEI 128/2022." |
Aprovado |
|
|
Moção |
001/2026 |
19/02/2026 |
RAFAEL ANANIAS PEDROSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E AGRADECIMENTO a todas as equipes de atendimento, resgate, saúde e segurança pública que atuaram de forma exemplar e incansável no atendimento à tragédia ocorrida na Rodovia Transbrasiliana (BR-153), no município de Marília, interior do Estado de São Paulo, na madrugada do dia 16 de fevereiro de 2026, envolvendo um ônibus que transportava trabalhadores rurais, deixando mais de 40 (quarenta) feridos, oriundos do Maranhão com destino ao Estado de Santa Catarina, onde iriam exercer atividade laboral na colheita de maçãs, acidente este que resultou, lamentavelmente, no falecimento de oito pessoas. |
Aprovado |
|
|
Requerimento |
001/2026 |
02/02/2026 |
"SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PARÇA DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP." |
Aprovado |
|
