de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 17h00
Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
DOMINGO
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22° 32°
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Projeto de Lei 003/2021 12/01/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS (SUBVENÇÃO SOCIAL) COM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE DUARTINA DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021." Aprovado
Proposta de Emenda Modificativa 002/2021 18/10/2021 "ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 4 ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 69/2021 - EXECUTIVO." Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 002/2021 16/08/2021 "DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, DE RESPONSABILIDADE DA EXMA. SRA. PREFEITA ABIGAIL CATÉLI DIAS, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, NO PROCESSO TC 004371.989.18-7." Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 002/2021 12/03/2021 "REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado
Indicação 002/2021 01/02/2021 CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO. Aprovado
Moção 002/2021 01/02/2021 "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP, EM FACE AO TRABALHO DESEMPENHADO NO ENFRENTAMENTO À COVID - 19." Aprovado
Projeto de Lei 002/2021 12/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2021." Aprovado
Projeto de Resolução 001/2021 05/11/2021 "INSTITUI E REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 001/2021 09/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALVINLÂNDENSE, AO ILMO. SR. MAURO BRAGATO, DIGNÍSSIMO DEPUTADO ESTAUDAL, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA MUNICIPALIDADE. Aprovado
Proposta de Emenda a LOM 001/2021 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado