de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 17h00
Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Alvinlândia
“Simpatia do Centro-Oeste Paulista”
DOMINGO
30°
22° 32°
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Projeto de Lei 003/2020 20/01/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, GUIAS, SARJETAS E CALÇADAS E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO). Aprovado
Projeto de Lei complementar Legislativo 002/2020 17/04/2020 "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2.021 À 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 002/2020 12/03/2020 DA DENOMINAÇÃO A PISCINA AQUECIDA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, OFICIALMENTE DE TEREZA RIBEIRO DA SILVA. Aprovado
Requerimento 002/2020 29/01/2020 "CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER, COM ILUMINAÇÃO NA LATERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL MINISTRO DR. RICARDO COUTO DE NOSSO MUNICÍPIO." Aprovado
Indicação 002/2020 27/01/2020 "AUMENTO SALARIAL A TODO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA." Aprovado
Projeto de Lei Complementar 001/2020 23/06/2020 "Dispõe sobre o Piso do Magistério Municipal, altera a Lei Complementar 66/2011 e dá outras providências." Aprovado
Moção 001/2020 28/05/2020 Apresentamos a Douta Mesa, depois de ouvido o soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, a fim de que conste nos trabalhos deste Legislativo Municipal a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A, popularmente conhecida pela marca comercial “Vivo”. Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 001/2020 12/03/2020 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADO DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA. Aprovado
Projeto de Lei complementar Legislativo 001/2020 27/02/2020 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2019. Aprovado
Requerimento 001/2020 29/01/2020 "EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 QUE TRATA-SE SALÁRIO NACIONAL DO PROFESSOR." Aprovado