| 16/06/2026 |
30/2026 |
2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 16/06/2026 |
29/2026 |
2026 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA para custeio das despesas necessárias à sua regularização, liquidação e encerramento, e dá outras providências." |
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| 16/06/2026 |
28/2026 |
2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL." |
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| 16/06/2026 |
27/2026 |
2026 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 09/06/2026 |
26/2026 |
2026 |
"Dispõe sobre normas para aprovação de empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Alvinlândia, estabelece padrões urbanísticos mínimos e dá outras providências." |
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| 09/06/2026 |
25/2026 |
2026 |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1825/2022, que institui o Programa Emergencial Bolsa do Povo Educação Municipal - Frente de Trabalho da Educação e dá outras providências." |
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| 28/04/2026 |
24/2026 |
2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR." |
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| 28/04/2026 |
23/2026 |
2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR." |
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| 28/04/2026 |
22/2026 |
2026 |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 28/04/2026 |
21/2026 |
2026 |
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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