| 03/02/2026 |
10/2026 |
2026 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO LAR ESCOLA MARIA TEREZA DE JESUS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO , PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, CONSISTENTES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU RISCO." |
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| 03/02/2026 |
9/2026 |
2026 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO." |
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| 03/02/2026 |
8/2026 |
2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| 03/02/2026 |
7/2026 |
2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| 03/02/2026 |
6/2026 |
2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| 03/02/2026 |
5/2026 |
2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| 03/02/2026 |
4/2026 |
2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| 03/02/2026 |
3/2026 |
2026 |
"Dispõe sobre inclusão, alteração, ampliação de valores de programa, objetivos e justificativas, inclusão de ações, indicadores, metas fiscais e projeto no plano plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| 03/02/2026 |
2/2026 |
2026 |
"ADEQUA O VENCIMENTO-BASE DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVINLÂNDIA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO A EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| 03/02/2026 |
1/2026 |
2026 |
"Dispõe sobre programa de recuperação fiscal - refis destinados a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos tributários e não tributários." |
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